Cármen Lúcia alerta para aumento do feminicídio no Brasil
Durante a cerimônia de abertura da XII Jornada Maria da Penha, nesta quinta-feira (9/8), em Brasília, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF),…
CNJ suspende regra do TRT24 que obrigava partes a digitalizarem documentos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por maioria, liminar que suspendeu regra do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) que transferia o…
Foto: Divulgação/CNJ
BNMP 2.0 revela o perfil da população carcerária brasileira
A primeira etapa de implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) resultou no cadastramento individual de 602 mil presos, quase a totalidade das pessoas privadas de liberdade…
35ª Sessão Virtual do CNJ tem 10 processos para julgamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 35ª Sessão do Plenário Virtual a partir das 14 horas da próxima terça-feira, 14. Os conselheiros poderão analisar e votar os processos…
XII Jornada Maria da Penha começa amanhã
Magistrados, delegados, policiais, promotores e defensores públicos convidados dos órgãos formadores do Sistema de Justiça estarão reunidos para debater o efetivo cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006)…
Cármen Lúcia apresenta ao CNJ o novo banco nacional de presos
A presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou, nesta terça-feira (7/8), para os conselheiros do CNJ a nova versão do…
CNJ conclui análise de caso de juiz que presidiu audiência armado
Durante a 275ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida nesta terça-feira (7/8), os conselheiros concluíram a votação em um processo relacionado à conduta de um juiz federal…
Ministra exalta Lei Maria da Penha, mas lembra a sucessão de feminicídios
Nesta terça-feira (7/8) em que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 12 anos, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra…
Juiz da Bahia é absolvido de acusação de receber vantagens da Chesf
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou, por unanimidade, pela improcedência do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado em 2016 contra o juiz Rosalino dos Santos Almeida, titular da…
CNJ aprova proposta orçamentária de R$ 231 milhões para 2019
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (7/8), na abertura da sua 275ª Sessão Ordinária, a proposta orçamentária para o ano de 2019 apresentada pela ministra…