O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood Brasil, organização não governamental (ONG) especializada em infância e juventude, vão mapear os programas de depoimento especial implantados pelos Tribunais de…
Com o objetivo de discutir reformulações no Cadastro Nacional da Adoção (CNA) e no Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), a Corregedoria Nacional de Justiça promove, a partir desta quinta-feira…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reabre o calendário de sessões deste ano com a realização da sua 255ª Sessão Ordinária na próxima terça-feira, dia 1º de agosto, no plenário…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no dia 18 de agosto, em Salvador/BA, a XI edição da Jornada Maria da Penha. O evento ocorrerá nas dependências do Tribunal de…
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou, na noite da última terça (25/7), abertura de reclamação disciplinar para averiguar se houve violação das normas éticas e…
A nomeação de novos juízes aprovados em concurso do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) está suspensa por decisão liminar do conselheiro Carlos Levenhagen, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gustavo Alkmim decidiu pelo não conhecimento de um pedido feito pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) para suspender atos do Tribunal…
Este texto foi corrigido às 15h23, de 28/7/2017. Disciplinar as questões relativas à prática formal do desporto no País: essa é a função da Justiça Desportiva, consagrada pelo artigo 217…
Todo concurso público do Poder Judiciário deve incluir questões sobre os direitos de pessoas com deficiência. Desde a edição da Resolução n. 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o…
O horário de início da 255ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada para o dia 1º/8, foi alterado para as 14h. A mudança está prevista na Portaria…
