Funcionária deve ser exonerada por nepotismo no Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tem até o dia 25 de julho para exonerar funcionária do tribunal de cargo em comissão que ocupa por configuração de nepotismo. A…
Sessão Virtual: mantida condenação a juiz de Pernambuco
A revisão disciplinar não pode ser entendida como recurso ordinário das decisões administrativas dos tribunais. Com este entendimento, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente, em sessão…
CNJ Serviço: saiba as possibilidades para mudar nome
O nome é algo que nos acompanha durante toda a vida, mas nem todas as pessoas gostam da escolha feita pelos pais. Em alguns casos, quando os nomes causam humilhação…
Sistema de mandados de prisão passa por manutenção
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que haverá uma manutenção no sistema do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP)…
Presos enfrentam falta de registro civil para a ressocialização
Nove de cada 10 detentos brasileiros não possuem qualquer documento pessoal em seu prontuário no estabelecimento prisional. Essa foi a constatação de levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do…
Agilidade nas execuções fiscais é foco de estudo
Com o objetivo de selecionar instituições de pesquisa para analisar políticas públicas e ações do Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou edital para a elaboração da terceira…
Justiça Restaurativa é aplicada em casos de violência doméstica
O Poder Judiciário brasileiro deverá contribuir com a resolução dos casos de violência doméstica com a aplicação da Justiça Restaurativa. A inclusão desse processo foi um pedido da presidente do…
CNJ apresenta o primeiro relatório analítico do Supremo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta sexta-feira (30/6), durante a reunião plenária do STF, o primeiro relatório…
Além de controle, corregedorias têm papel de gestão, diz Noronha
“O corregedor não pode ser mais aquele que aterroriza, que é visto como instrumento de punição, inacessível. Ele deve ser visto como um gestor e todo gestor deve ter um…
Conselho da Magistratura do Peru visita o CNJ e conhece ações
Os membros do Conselho Nacional da Magistratura do Peru visitaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã desta quinta-feira (29/6). O órgão do país vizinho possui funções similares ao…