Na última reunião do primeiro semestre de 2017, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na 254ª Sessão Ordinária, nove itens da pauta. Quatro deles diziam respeito a…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou liminar, na sessão desta terça-feira (27/6), contra a eliminação do candidato David Nicollas Vieiras, que concorria pela cota racial em concurso…
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou durante a sessão plenária desta terça-feira (27/06) que, durante o mês de…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os candidatos que não compareceram e não enviaram mandatários na audiência ocorrida em 9/12/2009, em que se tratou de novas…
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, participou na última quarta e quinta-feira (21 e 22/6) de inspeção de rotina na sede do Tribunal de Justiça do Rio…
A 254ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acontece nesta terça-feira (27/6). A última sessão plenária do primeiro semestre começa às 9 horas na sede do CNJ, em…
As iniciativas de sustentabilidade na gestão do Poder Judiciário têm melhorado a eficiência dos tribunais do país desde a publicação da Resolução n. 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a constitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, décimo terceiro salário, hora extra e outros adicionais, questionada em um processo iniciado…
O depoimento especial, que consiste na escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, tem sido usado estrategicamente para o combate e a prevenção do problema no estado…
O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário de Mato Grosso (NAT-Jus) passou a funcionar na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no fim de maio. Antes,…
