Os tribunais brasileiros não poderão estabelecer nota de corte ou qualquer cláusula de barreira na prova objetiva seletiva para pessoas negras inscritas em concursos para ingresso na magistratura. De acordo…
As transformações proporcionadas pelos avanços tecnológicos no Poder Judiciário são temas abordados no livro “Inteligência Artificial e Aplicabilidade Prática no Direito”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira…
No mês em que se comemora o Dia do Índio (19/4), o Judiciário reforça o compromisso com a garantia de direitos fundamentais dessa população que, no Brasil, é composta por…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocará no ar uma pesquisa para captar a percepção de pessoas que utilizam os serviços da Justiça e operadores do Sistema de Justiça que…
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) firmou acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para garantir a reserva de percentual mínimo de vagas para…
A avaliação e troca de informações para melhorar o resultado do Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16) no interior…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove mais uma edição da Rua de Direitos, no dia 19 de abril, a partir das 9h. O evento, que será na…
As discussões sobre o plano de manejo dos rejeitos que permanecem na calha do rio Doce evoluíram para a construção de consenso entre os envolvidos na oitava rodada de negociações…
Menos um processo tramitando na Justiça do Trabalho e mais uma solução para um conflito entre empregado e empregador. Terminou com a homologação de um acordo a primeira sessão de…
As “Caravanas da Segurança e da Proteção de Dados”, promovidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), estão com novas inscrições abertas. Agora, as pessoas interessadas têm até o…
