Prazos no CNJ serão interrompidos para o feriado de Carnaval
Processos em trâmite no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com prazos que se iniciem ou se encerrem nos dias 27 e 28 de fevereiro, próxima segunda e terça-feira, serão automaticamente…
Veja a íntegra do levantamento dos presos provisórios no Brasil
Veja aqui a íntegra do Levantamento dos Presos Provisórios do País e Plano de Ação dos Tribunais. O documento de 59 páginas reúne informações enviadas pelos Tribunais de Justiça dos estados, relativos…
CNJ promove campanha on-line para garantir direitos durante o Carnaval
Uma das festas populares mais tradicionais do país, o Carnaval encanta crianças e adultos, o que exige do Poder Judiciário cuidados extras para proteger e garantir a segurança de todos.…
Levantamento dos Presos Provisórios do País e Plano de Ação dos Tribunais
Vinte e cinco tribunais estaduais brasileiros encaminharam ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os planos de trabalho com detalhamento de ações para dar celeridade no julgamento dos presos provisórios, reanalisando-se…
Rede de apoio ajuda a combater violência doméstica relacionada ao alcoolismo
A Justiça tem buscado reduzir os casos de violência doméstica com abordagens voltadas aos homens enquadrados na Lei Maria da Penha, entre os quais estão homens com problemas de alcoolismo…
CNJ julga horas extras, promoção por merecimento e revisão disciplinar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na terça-feira (21/2), três processos previstos em pauta da 245ª Sessão Ordinária. Em um deles, o Plenário decidiu que o Tribunal de Justiça…
Livro traz manual sobre Corregedoria Nacional de Justiça
Será lançado, hoje (22/2), o livro Corregedoria Nacional de Justiça – organização e procedimentos. A obra serve de manual sobre como enviar queixas ao órgão, entre outros temas. Corregedora nacional…
Mais de 400 mil apostilamentos são realizados em cartórios brasileiros
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, entre agosto e dezembro de 2016, foram realizados pelos cartórios brasileiros 404.490 apostilamentos, procedimento para que um documento possa ser aceito…
Tribunal alagoano deve apurar pagamentos a juízes lotados na mesma função
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (21/2), que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) apure se houve má-fé por parte de magistrados que receberam…
Para Cármen Lúcia, todos os promovidos por merecimento devem mesmo merecer
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta terça-feira (21/2), durante a 245ª Sessão Ordinária do órgão, que, nas…