O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, por maioria de votos, na sessão desta quinta-feira (20/8), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5240) em que a Associação dos…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta sexta-feira (21/8), em Teresina (PI), onde participará da cerimônia de adesão…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Serasa Experian, promove, no dia 27 de agosto, treinamento para utilização do SerasaJud. O sistema permite o envio de ordens…
A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou a instauração de um Pedido de Providências (PP) para levantar informações sobre a regularidade do funcionamento do site “Cartório Virtual”. A…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta terça-feira (18/8), a emissão de pareceres favoráveis ou parcialmente favoráveis à criação de cargos e varas na Justiça…
Teve início, nesta segunda-feira (17/8), o primeiro mutirão de negociação fiscal realizado no Rio de Janeiro para solucionar processos de Dívida Ativa da capital carioca por meio de acordos -…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com a Dívida Ativa do Município do Rio e a Corregedoria Nacional de Justiça, promove, entre os…
De 2006 a 2015, o número de varas especializadas em atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar passou de seis para 91 unidades: aumento de 1.417%, segundo levantamento do…
Com 37 metas a alcançar até 2020, o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi aprovado pelo Órgão Especial por meio da Resolução 706/15 do tribunal paulista e disponibilizada…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta segunda-feira (10/8) em Goiânia/GO, para acompanhar a implantação do projeto Audiência…
