A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, nesta semana, uma campanha nacional para o cumprimento da Recomendação n. 18/2015 do órgão, que determina que as certidões de óbito devem ser emitidas nos…
A construção da Plataforma P-58 da Petrobras, no Polo Naval de Rio Grande, no Rio Grande do Sul (RS), gerou cerca de 18 mil postos de trabalho diretos (4,5 mil)…
Tornozeleiras eletrônicas, botões com tecnologias sofisticadas e até aplicativos de celulares têm contribuído com o Judiciário para salvar a vida de mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil. Utilizados no…
O Regime Especial de Trabalho na Comarca de Salvador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), estabelecido pela Portaria 5/2015 da Corregedoria Nacional de Justiça, já apresenta resultados significativos. Após receberem…
As práticas de Justiça Restaurativa – método alternativo de solução de conflitos usado em diversas etapas dos processos criminais – serão implantadas no cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto…
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para unificar o acesso a processos eletrônicos em todo o país, o Escritório Digital foi lançado pelo presidente Ricardo Lewandowski em evento na…
A Universidade Federal de Roraima sediará o I Congresso Roraimense de Direitos Humanos e Direito Internacional, de 8 a 11 de setembro. O evento é uma iniciativa do Instituto de…
Responsável por julgar uma em cada quatro ações judiciais no país, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) recorre à conciliação para tentar resolver o problema da…
Para receber propostas de implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém, em seu portal na internet, o espaço…
Protagonista na elaboração e implementação de diretrizes voltadas ao Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolve, desde a sua criação há dez anos, ações e programas que…
