Os resultados da campanha #Adoção, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante todo o mês de maio nos seus canais do Facebook, Twitter e Instagram, mostram que compartilhar amor…
A importância do engajamento de atores locais para melhoria de condições nos presídios e nas políticas de segurança pública foi reforçado durante o Workshop Nacional dos Grupos de Monitoramento e…
A proposta de atualização da Resolução CNJ n. 115/2010, que dispõe sobre a gestão de precatórios no Poder Judiciário, foi finalizada em uma reunião do Comitê Nacional do Fórum Nacional…
A gestão ambiental nos Tribunais de Justiça (TJs) pode ir muito além da economia de papel ou da coleta seletiva. O trabalho do Ecojus, grupo criado em 2006 no Tribunal…
O combate à violência nas cidades passa, necessariamente, pelo respeito aos direitos e à dignidade das pessoas presas, algo que obriga o Poder Judiciário a aperfeiçoar sua atuação junto ao…
Os conselheiros Paulo Teixeira e Rubens Curado defenderam as políticas encampadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário para preservar o meio ambiente durante o II Seminário de Planejamento…
O ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), teve sua nomeação como novo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta…
As multas penais, como as compensatórias e as moratórias, representam sanções penais de caráter civil, fiscal ou administrativo, sendo pecuniária ou não, proveniente de infrações previstas em leis e em…
Uma competição em nome da sustentabilidade e da economia de recursos começa a ser disseminada entre os Tribunais de Justiça (TJs). O programa, chamado TJ + sustentável, foi criado no…
A política de redução de danos a presos foi debatida no Workshop Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs). Os membros da mesa apresentaram suas opiniões…
