No Dia da Adoção, psicólogo analisa as barreiras impostas pela lei
Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção (25/5), o psicólogo Walter Gomes de Sousa, há 12 anos supervisor da área de adoção da Vara de Infância e Juventude do Tribunal…
Saiba definição de manutenção de posse, reintegração e interdito proibitório
A atuação policial para desocupação de terrenos invadidos na zona urbana e rural é noticiada quase diariamente e ocorre, muitas vezes, de forma violenta, em cumprimento a decisões pela reintegração…
Plenário do CNJ se reúne para a 209ª Sessão Ordinária
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (26/5), a partir das 14 horas, para a realização da 209ª Sessão Ordinária. Essa sessão priorizará a análise…
Audiência de custódia no ES concede liberdade provisória a acusado
O primeiro preso a participar de uma audiência de custódia no Espírito Santo, realizada sexta-feira (22/5) no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com a presença do…
II Jornada da Saúde aprova enunciados para subsidiar juízes
A II Jornada de Direito da Saúde, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 18 e 19 de maio em São Paulo, aprovou 23 enunciados interpretativos que trazem…
Hospital psiquiátrico é construído com verba pecuniária em Campo Grande
Um hospital psiquiátrico com capacidade para atender quarenta pacientes por dia em Campo Grande (MS), construído por meio do recurso de penas pecuniárias repassadas pela Justiça, foi inaugurado nesta sexta-feira…
Sistema de sobreaviso em plantão judiciário não gera compensação pecuniária
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, por maioria, dar provimento ao recurso no Pedido de Providências 0005123-86.2012.2.00.0000, proposto pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul…
CNJ suspende licença-prêmio para magistrados do TRT do Mato Grosso
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, liminarmente, resolução administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) que concedia aos seus desembargadores, juízes titulares e substitutos o direito…
Tribunal do RJ cria comissão para implantar audiência de custódia
O projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa a ser desenhado no Rio de Janeiro. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)…
Tribunais priorizaram julgamentos de ações coletivas em 2014
A condenação de uma empresa paranaense de reciclagem, em setembro de 2014, por atrasar a concessão de férias, desrespeitar o intervalo a que os trabalhadores tinham direito e prorrogar a…