O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, determinou que sejam priorizados os julgamentos de processos que estão sob vista regimental dos conselheiros e que já tiveram…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que não haverá expediente no órgão entre os dias 1º e 3 de abril. O período inclui o feriado da Sexta-Feira da Paixão…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, na última terça-feira (24/03), durante a 205ª Sessão Ordinária do órgão, a penalidade de remoção compulsória ao juiz Hélder Girão Barreto do Tribunal…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que estude a possibilidade de desativar 25 comarcas ou substituí-las por postos avançados. No ano passado,…
Em sua 1ª edição, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada no período de 16 a 20 de março, alcançou o total de R$ 425 milhões em acordos. Regulamentada pelo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta semana, mais uma versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que já está disponível para todos os tribunais que usam o sistema. Desenvolvida…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou a Portaria n. 26/2015, que cria a Rede de Governança do Processo…
O presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Emmanoel Campelo, comemorou, nesta segunda-feira (16/3), a sanção do novo Código de…
A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 18.400 demandas da população ao longo de 2014, perfazendo uma média de 1.530 solicitações, reclamações ou relatos por mês. Os números,…
Mesmo com a ampliação do acesso à Justiça e da simplificação dos trâmites processuais por meio dos juizados implementados há quase 20 anos, a conciliação ainda é a melhor forma…
