A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) realiza neste ano a quinta edição da Semana da Defensoria Pública. As atividades começam nesta segunda-feira (19/5) e se estendem até…
Os debates da I Jornada de Direito da Saúde são destaque do CNJ no Ar desta sexta-feira (16/5). O evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu magistrados, membros…
Cerca de 3 mil recuperandos do regime semiaberto de Mato Grosso poderão utilizar tornozeleiras eletrônicas para o cumprimento da pena. O primeiro lote dos 5 mil equipamentos contratados já está…
O levantamento das boas práticas de cooperação entre os tribunais de todo o País é tema do CNJ no Ar desta quinta-feira (15/5). O trabalho, realizado pelo Comitê Executivo da…
Onze varas da Fazenda Pública em Salvador recebem, até 19 de maio, procedimentos de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O treinamento foi iniciado em 5 de maio. Neste período,…
Por meio de palestras em escolas, universidades, congregações religiosas em diversos bairros da capital, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) debate a violência contra a mulher. Essa…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia nesta quarta-feira (14/5) a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no 22º e 19º Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) da capital,…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios realiza, até sexta-feira (16/5), conciliações entre o Banco Bradesco e seus clientes. Ao todo, são 104 processos, dos quais 96…
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) contabiliza mais de 500 apenados e egressos do sistema penitenciário do estado encaminhados para empregos ou cursos de capacitação por meio do projeto…
O grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para examinar a necessidade de regulamentação da Lei de Acesso à Informação (n. 12.527/2011) deve concluir, nas próximas semanas,…
