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Foto: Banco de Imagens/CNJ

CNJ e INPI lançam cartilha sobre propriedade industrial nesta terça (29/3)

O lançamento de cartilha, nesta terça-feira (29/3), sobre a relação do Poder Judiciário com a propriedade industrial vai auxiliar na condução de processos judiciais ligadas ao tema. O material informativo…

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Leia mais sobre o artigo MA: Habilitação social integrará contratações de serviços terceirizados
TJMA também estuda reserva de vagas em contratos de terceirização para mulheres vítimas de violência doméstica. Foto: TJMA

MA: Habilitação social integrará contratações de serviços terceirizados

A Habilitação Social é uma das novidades trazidas pela nova lei de licitações e contratos (Lei n. 14.133/2021), a qual determina aos órgãos públicos que regulamentem, até 1º de abril…

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Equipe técnica do CNJ vai inspecionar Escritório Social de João Pessoa (PB)

Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta terça-feira (29/3), visita técnica de monitoramento no Escritório Social de João Pessoa (PB). A comitiva será recepcionada pelo presidente do…

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Leia mais sobre o artigo PR: Núcleo de Governança, Riscos e Compliance aborda Código de Ética e Conduta
Evento esclareceu os princípios éticos e as regras que devem orientar a conduta de colaboradoras e colaboradores do tribunal. Foto: TJPR

PR: Núcleo de Governança, Riscos e Compliance aborda Código de Ética e Conduta

O Núcleo de Governança, Riscos e Compliance do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) promoveu, na sexta-feira (25/3), palestra com base nos princípios, normas de condutas, deveres e vedações contidos…

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Leia mais sobre o artigo Acordo em caso de peculato aplica métodos da Justiça Restaurativa
Com a adoção de procedimentos de Justiça Restaurativa, foi homologado acordo de não persecução penal em audiência. Foto: TRF4

Acordo em caso de peculato aplica métodos da Justiça Restaurativa

Após a adoção de procedimento de Justiça Restaurativa, a juíza da 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS), Maria Angélica Carrard Benites, homologou na quinta-feira (24/3) um acordo de não…

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Leia mais sobre o artigo DNIT conhece ações de sustentabilidade do Tribunal do Trabalho do Ceará
Grupo de visitantes era composto por servidores do DNIT dos regionais do Ceará, Paraná e Brasília. Foto: TRT7

DNIT conhece ações de sustentabilidade do Tribunal do Trabalho do Ceará

A Justiça do Trabalho do Ceará foi palco para uma manhã de troca de experiências na área da sustentabilidade. Uma comitiva de oito servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de…

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