O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) inaugurou neste mês o Espaço Histórico da Justiça Militar de Minas Gerais, que passa a integrar o Museu da Memória do…
Com a publicação da Resolução Administrativa n. 9/2022 no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) dessa terça-feira (22/3), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) instituiu a…
Pelo segundo ano consecutivo, a campanha "Se Renda à Infância", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incentiva a destinação do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a projetos…
Seminário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu membros da magistratura de todo o país, na quarta-feira (23/3), para discutir diretrizes para o processo de definição das penas na…
O presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim, recebeu, na quarta-feira (23/3), representantes do sistema de controle…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai adotar a interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todas as sessões de julgamento e em todas as manifestações públicas da Corte.…
A Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de vida do Tribunal de Justiça do Piauí (SUGESQ/TJPI) lançou nesta quarta-feira (23/3) a Cartilha sobre o Respeito à Diversidade. A publicação…
No Judiciário do Maranhão, 246 unidades judiciais da Justiça de primeiro grau já estão funcionando como “Juízo 100% Digital”, em que todos os atos processuais são praticados de forma eletrônica,…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na terça-feira (22/3), alteração da Resolução CNJ n. 303/2019, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos…
Artigo publicado originalmente no Conjur, em 22 de março de 2022 Mário Maia* Na data de 21 de março, comemora-se o Dia Internacional da Síndrome de Down. Não por coincidência,…
