A reavaliação das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade de adolescentes em conflito com a lei na Paraíba passa a ocorrer por meio da metodologia de Audiências Concentradas, priorizados os…
Foi prorrogado para esta sexta-feira (11/2) o prazo para inscrição no “Seminário sobre Precatórios na Justiça do Trabalho: Atualidades e Perspectivas”. O evento será realizado nos dias 14 e 15…
O Tribunal do Júri de Samambaia ficou em 1º lugar no ranking nacional de produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do ano de 2021. Este é o terceiro ano…
Uma versão atualizada do protocolo interno de combate à Covid-19 foi lançada na sexta-feira (4/2) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), no Paraná. A reedição do documento…
Eleitores e eleitoras paulistas com deficiência ou mobilidade reduzida podem requerer alteração de seu cadastro para poderem votar em uma das 30.719 seções eleitorais acessíveis. A solicitação deve ser realizada…
Integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) definiram uma série de ações, para o decorrer deste ano, envolvendo…
Desde o início das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, em 16 de março de 2020, até o dia 2 de fevereiro deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho…
O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão mediou, na quarta (9) e quinta-feira (10/2), a sexta rodada de discussões sobre…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, em maio, a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito…
Com o intuito de disciplinar a comunicação entre as unidades judiciárias de primeiro e segundo grau, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) firmou cooperação técnica com o Tribunal…
