Um casal de Joinville (SC), pais biológicos de uma menina de 11 anos, conseguiu completar a família ao adotar uma criança com o uso do sistema Busca Ativa. O primeiro…
O Programa Eleições Gerais 2022 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) inclui a utilização de uma ferramenta de gerenciamento que auxiliará no monitoramento da evolução do…
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), com jurisdição em Santa Catarina, divulgou portaria que regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no órgão e implementa a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), iniciou, nesta semana, um…
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) enquadrou todas as comarcas do estado na 1ª Etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais. Os critérios foram estabelecidos no Ato…
Em linha com as regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos, válida desde 12 de janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) já atua com a participação…
Para desmentir informações falsas que circulam em redes sociais e aplicativos de conversas sobre a obrigatoriedade de cadastramento de biometria até 4 de maio nas eleições deste ano, o Tribunal…
Desde sua criação, em 1941, desafios, avanços e transformações marcaram a trajetória da Justiça do Trabalho. Para celebrar esse marco histórico, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove, nos dias…
O Programa Justiça 4.0 inicia, nesta semana, um ciclo de encontros com os tribunais de todo o país. De janeiro a julho, uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) selecionam currículos para preenchimento de vaga de Pesquisador(a) sênior especialista em Direito para atuar…
