A garantia constitucional dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, incluindo o direito à vacinação contra a Covid-19, será alcançada por meio do diálogo solidário entre pais, instituições, órgãos públicos…
Nos últimos três anos, mais da metade dos bloqueios de bens de devedores com dívidas reconhecidas pela Justiça foram feitos por tribunais da Justiça do Trabalho em processos que geraram…
Respaldados por orientação do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid), magistrados e magistradas podem, no curso de um julgamento, intervir quando considerarem haver excesso…
Termina no próximo dia 15 de fevereiro o prazo para que todas as 3,5 mil unidades de registro de imóveis dos estados e do Distrito Federal se integrem ao Sistema…
Dívidas de alto valor com tributos atrasados e de responsabilidade de grandes devedores estão retornando aos cofres públicos graças aos bloqueios de bens feitos por meio do Sistema de Busca…
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Tânia Regina Silva Reckziegel, realizou na quinta-feira (13/1) uma visita de…
Estão abertas até a próxima quarta-feira (19/1) as inscrições para o Curso de Apadrinhamento Afetivo Conta Comigo, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que será realizado de 27 de…
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) alcançou mais um reconhecimento de destaque no cenário nacional, com a classificação de Excelência no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura em Tecnologia…
Devido ao aumento de casos de Covid-19, todas as unidades do Tribunal Regional do do Trabalho da 23ª Região (TRT23), em Mato Grosso voltaram para a quarta etapa do Pacto…
As pesquisas de opinião sobre as Eleições 2022 e eventuais candidaturas ao pleito podem ser consultadas por qualquer cidadão na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do Sistema…
