A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados formalizou, nessa quinta-feira (25/11), termo de compromisso com diversas organizações e entidades para estabelecer a Rede Nacional de Procuradorias da Mulher, que…
O dia 25 de novembro foi instituído como o Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1999, em homenagem às irmãs…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordenou, na terça-feira (23/11), mais uma reunião do Comitê Executivo Nacional de Apoio à Solução das Obras Paralisadas para discutir a retomada de obras…
Para aprimorar o acompanhamento e impulsionar a governança das políticas judiciárias em execução na Justiça brasileira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o Painel de Monitoramento das Políticas Judiciárias Nacionais.…
Reunir e padronizar o conteúdo dos precedentes dos tribunais superiores e as estatísticas sobre o tema em um Banco Nacional de Precedentes de rápido e fácil consulta para tratamento uniforme…
A terceira audiência pública sobre o Caso Barragem Mariana, inicialmente agendada para o dia 1º de dezembro de 2021, foi adiada para o dia 4 de fevereiro de 2022. O…
Apesar de pessoas negras serem a maioria da população brasileira - dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018 mostram que 56% se autodeclaram negros -, na…
Robusta plataforma eletrônica de rastreamento de patrimônio de devedores para o pagamento de dívidas reconhecidas judicialmente, o Sistema de Busca de Ativos (Sisbajud), utilizado por juízes e juízas dos cinco…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta quinta-feira (18/11), um grupo de aproximadamente 30 familiares de pessoas presas em estabelecimentos prisionais de Goiás, principalmente mães e esposas. Elas relataram…
No primeiro dia de visita ao Ceará para acompanhar as ações locais de saneamento dos problemas encontrados no sistema prisional daquele estado, a comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça e…
