As contas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente ao ano de 2019 foram aprovadas sem ressalvas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A partir da análise desses documentos,…
Para agilizar a tramitação dos processos de recuperação judicial, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 90ª Sessão Virtual, uma recomendação com uma lista de documentos de empresas…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) uma série de propostas para aprimoramento da Resolução n. 125/2010, que trata da política judiciária…
A importância da Campanha Sinal Vermelho, que disponibiliza um canal de denúncia de maus-tratos e violência doméstica às mulheres vítimas de agressões familiares, foi destacada pelo presidente do Conselho Nacional…
O mapeamento das áreas ameaçadas por crimes e danos ambientais se tornará uma realidade para o Judiciário e para toda a população. O painel interativo SireneJud foi apresentado nesta terça-feira…
As pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), serão ouvidas em audiência pública promovida pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade…
A coleta e a sistematização de dados para a produção de indicadores e estatísticas sobre a violência contra mulheres e meninas no Brasil são uma necessidade prioritária e uma questão…
É amplo o potencial da cooperação judiciária entre os órgãos do Judiciário e com outras áreas do setor público para a transferência e recambiamento de detentos entre estados e unidades…
A cooperação mais frequente entre o Judiciário e as câmaras de arbitragem criará condições para que conflitos sejam solucionados em maior escala por tribunais arbitrais ou por árbitros independentes, em…
Com o propósito de trocar experiências e conhecer boas práticas de cooperação judiciária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta (5) e sexta-feira (6/8), o Encontro Nacional e…
