Pelo quinto ano consecutivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mobiliza no dia 25 de Maio – Dia Nacional da Adoção - influenciadores e personalidades nas redes sociais com a…
O “I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro” será retomado na quarta-feira (26/5) com apresentação de boas práticas relacionadas ao agronegócio brasileiro. O evento…
Uma pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou um cruzamento entre notícias e sentenças criminais de 2017 e 2018 que revelou um alinhamento entre o que escreve a…
Dificuldades de linguagem e acesso e a necessidade de integração com órgãos e outras entidades são alguns dos desafios apresentados por membros da Justiça incumbidos de realizar o depoimento especial…
No Latim, in dubio pro natura. Na prática, em caso de dúvida, defenda o meio ambiente. “O princípio que vem regendo a jurisprudência da Justiça brasileira, nos últimos anos, na…
A Justiça passa a dispor de mais uma ferramenta para o combate a ilícitos como crime organizado, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, corrupção e evasão de divisas. Desde o início…
Juízes substitutos em segundo grau podem se habilitar a integrar a estrutura dos tribunais regionais eleitorais (TREs), não havendo impedimento legal para que disputem vagas de magistrados de primeira instância.…
Coordenador do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda aprovar uma norma que permita, no Judiciário, que as crianças recém-nascidas tenham a possibilidade de receber…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu que a atuação do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) busque a garantia da paz e…
O Judiciário e o Executivo devem lançar uma Portaria Conjunta para definir um fluxo geral de implementação da Lei n° 13.431/2017, que trata das diretrizes para a escuta especializada e…
