17ª Semana Justiça pela Paz em Casa é mantida em março
Está confirmada para os dias 8 a 12 de março deste ano a realização da 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa. No período, magistrados e magistradas deverão priorizar o…
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Com o objetivo de instalar oficialmente o Comitê de Apoio Técnico à realização do Diagnóstico do Contencioso Tributário Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com a Receita…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem utilizado todo o potencial da tecnologia para oferecer aos tribunais inovações que aumentem a eficiência dos serviços aos cidadãos ao mesmo tempo em…
A experiência brasileira com as audiências de custódia nos últimos seis anos, incluindo as adaptações necessárias ao contexto da pandemia da Covid-19, foram apresentadas nesta semana pelo Conselho Nacional de…
Pesquisadores e membros da comunidade acadêmica interessados em integrar o banco de avaliadores/pareceristas da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) podem se inscrever até o dia 23 de…
O edital da quinta edição da Série Justiça Pesquisa foi republicado nesta quinta-feira (25/2) para ampliar o perfil de instituição que poderá se candidatar para realizar o diagnóstico do contencioso…
Com a perspectiva de uma “nova realidade para o Judiciário”, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, fez nesta quarta-feira (24/2) o lançamento do Programa Justiça…
O comitê criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaborar estudos e pareceres técnicos sobre a sistematização do serviço de jurisprudência no Poder Judiciário realiza um diagnóstico dos serviços…
Uma ferramenta para mensurar o acesso à Justiça pela população brasileira, o Índice de Acesso à Justiça (IAJ) foi lançado nesta segunda-feira (22/2) durante o segundo painel do webinário II…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, por unanimidade, recurso interposto pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) sobre o pagamento de custas processuais. A solicitação se deu contra a…