Criado em 2017 para viabilizar a gestão eletrônica de correições da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) - que atende aos trabalhadores da Bahia -, o…
Todos os tribunais brasileiros e interessados já podem acessar o Glossário dos Indicadores de Desempenho da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. A análise desses indicadores de desempenho e dos…
Com o objetivo de ampliar o debate sobre os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção dos segredos comerciais e a prevenção da concorrência desleal, a Revista Justiça & Cidadania vai…
A relação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) com a Justiça social será um dos temas abordados durante o “II Democratizando o acesso à Justiça: Justiça social e o Poder…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordenou na última quarta-feira (10/2) a primeira reunião do Comitê de Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder…
A partir da próxima quarta-feira (24/2), o CNJ realiza consulta pública para ouvir os órgãos públicos envolvidos com a transferência de presos entre unidades prisionais do mesmo estado, assim como…
A promoção de políticas de combate ao racismo institucional ganhou força em cidades do Ceará por meio de campanha para a conscientização de agentes públicos e da sociedade civil. As…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima sexta-feira (19/2), às 14h30, o primeiro webinário destinado a apresentar as novas ferramentas de aprimoramento da Base Nacional de Dados do…
O Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criado para fortalecer os precedentes no sistema jurídico reuniu-se pela primeira vez nesta segunda-feira (8/2) para definir a metodologia de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nesta terça-feira (9/2), às 18h, reunião estratégica com o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas – Programa Destrava, com…
