Marco de cooperação mútua entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), os projetos “Justiça 4.0: Inovação e efetividade na realização da Justiça para…
Em solenidade realizada no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (15/12), o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, inaugurou a Biblioteca Digital Ministro Aldir Passarinho. O acesso…
A e-Revista CNJ chega à sua quarta edição com uma amostra do que a academia produz sobre a realidade do Poder Judiciário e uma seleção de decisões do Plenário do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmaram nesta terça-feira (15/12) acordo de cooperação técnica para o intercâmbio de dados e informações em ação…
As propostas dos integrantes do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demonstraram “sensibilidade para a realidade em que vivem as populações mais vulneráveis…
Para elevar a eficiência, ampliar o acesso da população e reduzir custos da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) formalizou, em cerimônia presencial e virtual realizada na…
Com intuito de aprimorar a atuação dos operadores do Direito brasileiros com programas de capacitação e acesso à jurisprudência internacional traduzida para o português, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Garantir o correto cumprimento da pena, com atenção a prazos e a condições gerais oferecidas pelo Estado para direitos e garantias básicas às pessoas privadas de liberdade, é um dos…
A Justiça e o Ministério Público promovem, em cooperação, capacitação para o enfrentamento a crimes ambientais em meio ao agravamento de ilícitos como desmatamento e extração ilegal de madeira, garimpagem…
As medidas de isolamento social adotadas devido à pandemia da Covid-19 levaram a um aumento das denúncias de feminicídio. No Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o…
