O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade ratificar a decisão liminar que suspendeu a eleição da nova diretoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). No Procedimento…
Os órgãos do Poder Judiciário devem observar a necessidade de preservar o sigilo das informações referentes a procedimentos de interceptação de comunicações telefônicas, de informática e telemática. A orientação consta…
A XIV Jornada Maria da Penha será realizada na próxima quinta-feira (5/11), das 9h às 11h30. O evento será mais curto que o habitual e, por conta da pandemia da…
A adoção da plataforma da Agenda 2030 como um dos instrumentos condutores das atividades da Suprema Corte brasileira nos próximos anos foi destacada em debate nesta sexta-feira (23/10) que contou…
Projetos nas áreas de Sistema Penal, sistema socioeducativo e de inovação tecnológica foram temas de debate em encontro realizado entre o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener,…
Os tribunais passam a dispor, a partir desta semana, de maior agilidade no processamento de ordens judiciais para alienação, desoneração e transferência de veículos automotores. O Conselho Nacional de Justiça…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu seleção para servidores do CNJ e dos demais órgãos do Poder Judiciário situados em Brasília para atuação no Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (16/10) consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre o que deve ser priorizado pelos tribunais brasileiros em 2021. As propostas…
A consolidação da política de gestão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) por meio da colaboração e integração de todos os tribunais é a base da Plataforma Digital do Poder Judiciário…
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa nesta terça-feira (13/10) que os sistemas BNMP - Banco Nacional de Monitoramento de Prisões e…
