Com dez meses de funcionamento, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena - Cejusc Indígena, instalado na Comarca de Rio Tinto, já movimentou o montante de aproximadamente…
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) irá realizar entre os dias 26 e 30 uma série de ações voltadas à conscientização sobre a campanha “Setembro…
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, apresentou o relatório das demandas que foram atendidas em 2021 e as que…
Após diversas reuniões, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação Frigorífica e Álcool de Refinação de Açúcar de Tangará da Serra e Região e a União Avícola Agroindustrial firmaram…
A taxa de participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho é de 28,3%, menos da metade do índice registrado entre as pessoas sem deficiência, que é de 66,3%.…
O presidente da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Mario Maia, participou do Ciclo de Palestras “Pessoa com Deficiência:…
Para apoiar o Judiciário na garantia dos direitos de pessoas vulneráveis e tradicionalmente marginalizadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a primeira publicação de uma série de seis produtos…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em agosto de 2022, para um…
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) concluiu o treinamento da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE), responsável pelo Teste de Integridade. A verificação do grau de confiança das…
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reduzir a judicialização de demandas de saúde sem, no entanto, afetar o acesso à Justiça foi apresentada na quarta-feira (21/9) aos…
