O Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde recebeu representantes do setor de Saúde Suplementar para debater sobre a preocupação das operadoras com decisões judiciais que impactam na prestação do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em votação unânime durante a 308ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (14/4), resolução que atualiza o padrão de identificação nacional para magistrados. O…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 2018, para deslocar a Turma Recursal do Acre para o Estado do…
“Temos nos esforçado muito para sermos rápidos, eficientes e exemplares nesse cenário de pandemia do novo coronavírus”, afirmou nesta terça-feira (14/4) a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivana…
“Uma vez determinada a apuração pela corregedoria local, eventual inconformismo com a conclusão a que ela chegou deve ser perante essa suscitada, sendo inservível o manejo de recurso administrativo diretamente…
Mais de 5,2 milhões de documentos foram apostilados pelos cartórios brasileiros desde a publicação da Resolução 228/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato regulamentou a aplicação do acordo…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne na terça-feira (14/4) para a realização da 308ª Sessão Ordinária. Os conselheiros analisam 13 itens da pauta publicada no Diário da…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou ao ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o compartilhamento de informações do processo em que o desembargador…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início, na manhã desta segunda-feira (13/4), aos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que prosseguem…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aos tribunais de todo o país que divulguem, em seus canais de comunicação, os telefones e e-mails de contato de serviços públicos para…
