Na Bahia, mês do Júri contabiliza setes julgamentos de feminicídio

Entre os 182 júris que efetivamente ocorreram durante o mês de novembro, quando as comarcas trabalharam concentrando esforços para realizar a apreciação popular de crimes dolosos (intencionais) contra a vida,…

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Documentário mostra papel da audiência de custódia contra a tortura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga, nesta quarta-feira (12/12), o documentário “Torturas e maus-tratos, como prevenir?”. Com a colaboração do CNJ, o vídeo foi produzido pela Associação para a…

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Acordos com a ONU devem modernizar Justiça e proteger direitos da infância

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nesta terça-feira (11/12) novos termos de cooperação técnica com o Sistema da Organização das Nações Unidas (ONU) para aprimorar a informatização do sistema…

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CNJ e Unicef assinam acordo para a promoção de direitos da infância

Nesta terça-feira (11/12), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assina termo de cooperação técnica com o Fundo das Nações…

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Projeto Penas Inteligentes entra em operação no Espírito Santo

O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), participou na segunda-feira (10/12), em Vitória, da assinatura do termo de cooperação técnica…

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Corregedor abre inspeção no TJRN com foco na eficiência do Poder Judiciário

“Trabalhamos unidos, com determinação, pelo engrandecimento do Poder Judiciário, em prol de um estado democrático de Direito respeitado e de uma cidadania onde todos possam exercer livremente e com qualidade…

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