O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, recebeu nesta manhã (5/12) em audiência no Palácio da Justiça, vista do deputado Frederico Antunes (PP), Presidente da Frente Parlamentar dos Precatórios da Assembleia Legislativa, e da Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul (SINAPERS), Ilma Moraes.
Durante o encontro, o Presidente do TJ falou da série de melhorias implementadas na Central de Precatórios localizada no 3º andar do prédio. Adiantou que estão previstas outras modificações para agilizar a análise dos processos e a liberação dos alvarás para o pagamento dos precatórios. Revelou também que no período de 20/12 a 11/01 a Central de Precatórios suspenderá o atendimento ao público. A idéia é melhorar cada vez mais o serviço prestado ao cidadão, assegurando o pagamento de um direito assegurado por lei com a máxima brevidade, explicou o magistrado.
Modificações – As principais mudanças implementadas dizem respeito à classificação e organização dos processos que foram acomodados em prateleiras, dispensando-se o uso de caixas de papelão. Isso permite melhor aproveitamento de espaço e visualização cronológica do acervo. Também houve reforço de servidores e de estagiários, o que permite mais agilidade na análise e conclusão dos processos até a expedição dos alvarás para o pagamento dos precatórios.
O deputado Frederico Antunes fez um breve relato das principais ações da Frente de Precatórios da Assembleia e agradeceu a parceria do Poder Judiciário. “A postura do Tribunal é marcada pela defesa dos direitos dos precatoristas. É animador saber que o Tribunal de Justiça realizará diversas melhorias e que existem prazos definidos para a entrada em funcionamento destes aperfeiçoamentos”, afirmou o parlamentar.
O Advogado Ricardo Bertelli, integrante da Comissão de Precatórios da OAB/RS e Assessor Jurídico do SINAPERS, elogiou o empenho da atual Administração do TJ: “Nota-se que as mudanças na Central de Precatórios permitiram a agilização dos prdcessos, característica fundamental para a vida destas pessoas que esperam há tanto tempo”, lembrou.
Ilma Truyllio Moraes, Presidente do SINAPERS lembrou a demora que caracterizava a tramitação dos precatórios. “Essa lentidão provocou o extravio de vários documentos, o que aumentou a demora e o sofrimento dos pensionistas”, lamentou. Depois da audiência os participantes percorreram a Central de Precatórios do TJ, sendo recebidos por Sílvia Knopf Fraga, Diretora do setor, e pelo Juiz-Coordenador do órgão, Luiz Antonio Alves Capra.
Participaram ainda da audiência e da visita os Juízes-Assessores da Presidência do TJ, Leandro Figueira Martins e Rinez da Trindade; Nilton Schmidt, assessor de Gabinete do Deputado Frederico Antunes, e as integrantes da diretoria do SINAPERS, Selma Rosa (Vice-Presidente), e Katia Terraciano (Diretora).
Do TJRS