A comissão encarregada de propor uma solução para o conflito entre índios e fazendeiros no Mato Grosso do Sul vai se reunir, na próxima semana, em Campo Grande/MS, com o governo do estado e parlamentares estaduais, informou nesta quinta-feira (13/6) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Ele participou, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da abertura da reunião da comissão, formada por representantes dos indígenas, de fazendeiros, do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União (AGU), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

“Se este fórum der certo, e tenho certeza que dará, estaremos criando um paradigma para solucionar os conflitos em torno da demarcação de terras indígenas para todos os estados”, disse Cardozo, lamentando que ontem tenha ocorrido mais uma morte de indígena. O ministro fez um apelo às partes para que evitem a violência e aguardem uma solução pacífica para a situação.

Cardozo informou que o governo está analisando a viabilidade financeira e jurídica para a indenização dos fazendeiros e também a possibilidade de destinar aos índios áreas desapropriadas por terem sido utilizadas para o cultivo de drogas. “Estamos pensando como cada situação pode ser equacionada”, comentou.
 
O ministro informou que o governo está elaborando uma portaria, a ser editada pelo Ministério da Justiça, estabelecendo novas regras para reduzir os conflitos na demarcação de reservas indígenas. “Vamos fazer que o processo de demarcação siga passos mais seguros e evitar a judicialização”, disse.

Segundo ele, a portaria prevê que outros órgãos de governo sejam ouvidos nos processos de demarcação, como a Embrapa e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, além da existência de um processo prévio de mediação e solução de conflitos, para que não haja necessidade de recurso à Justiça.
 
Gilson Luiz Euzébio e Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias