A Seção de Digitalização do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), com jurisdição na Bahia, já começou a receber as primeiras remessas de processos físicos das Varas do Trabalho (VT) de Alagoinhas, Camaçari, Itamaraju, Simões Filho e Teixeira de Freitas para digitalização e migração ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).
O trabalho faz parte do “Projeto Digitaliza”, por meio do qual o Tribunal quer escanear, até o final do ano, todo o acervo ainda remanescente dos processos físicos em tramitação. A estimativa é que sejam digitalizados nada menos que 41,6 mil volumes com cerca de 200 folhas cada, o que representa um montante superior a 8,3 milhões de páginas.
Para a presidente do TRT5, desembargadora Dalila Andrade, o trabalho da força-tarefa vai amenizar os prejuízos de partes e advogados dos processos físicos que deixaram de ter audiências e outras movimentações por conta da pandemia, especialmente no interior, que possui o maior acervo de processos físicos ativos. “É inegável que a paralisação desses processos tem causado sérios transtornos. Desse modo, a digitalização e posterior migração para o PJe permitirá a retomada do andamento destas ações, até porque não há, até o momento, previsão de quando o trabalho presencial retornará à normalidade anterior à pandemia”, afirmou, lembrando que o trabalho remoto nesses meses de suspensão do expediente presencial se concentrou nos processos eletrônicos.
O juiz Firmo Leal Neto, auxiliar da Presidência e gestor do projeto, explica que o trabalho é necessário para implementação da sistemática de Cadastramento de Conhecimento, Liquidação e Execução (CCLE) principalmente nas varas do interior. “A digitalização de todos os documentos dos processos físicos de conhecimento é parte do procedimento necessário para efetivação da migração para o PJe.”
Adaptação
Segundo a diretora da Coordenadoria de Projetos Especiais (CPE), Maria Madalena Oliveira de Brito Cunha, que gerencia a execução do projeto, todas as varas que integram o projeto-piloto já começaram a enviar processos. Apenas Teixeira de Freitas está em fase de saneamento e separação dos processos para remessa.
Em Salvador, o trabalho de digitalização é feito pela Seção de Digitalização da Secretaria de Coordenação Judiciária de 2ª Instância (SCJ2), onde trabalham dois servidores efetivos e nove prestadores de serviço, pessoas com deficiência auditiva contratadas mediante o convênio do TRT5 com a Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos do Estado da Bahia (Apada).
De acordo com o chefe da Seção de Digitalização, Arlex Cruz, esses prestadores de serviço já possuem conhecimento da rotina de digitalização dos processos que são remetidos ou baixam do TST com o trânsito em julgado. Para a nova demanda do “Projeto Digitaliza”, o Tribunal precisou contratar mais 22 prestadores de serviço. “Esses postos extras de trabalho criados estão sendo ocupados desde 1 de outubro. Até então, o trabalho seguia sendo feito pela equipe que retornou às atividades na forma presencial no dia 7 de agosto.”
Para acomodar o número correto de digitalizadores respeitando as regras do distanciamento social, tanto a Secretaria de Administração quanto as varas e demais unidades envolvidas no projeto adequaram os espaços e a sistemática de trabalho. As varas foram orientadas pela Presidência a também estabelecerem o tempo necessário para o cumprimento das tarefas envolvendo a remessa dos processos das unidades, o que inclui separação, saneamento, catalogação, tramitação, identificação e amarração dos processos físicos. A Seção de Digitalização, que antes se ocupava apenas uma sala, agora se dividirá em mais dois espaços, ambos situados no térreo do Bloco B do Fórum Coqueijo Costa, em Salvador.
Fonte: TRT5