Bahia avança no esforço para reinserir detentos à sociedade

Compartilhe

A Bahia dá mais um passo rumo à reinserção social de integrantes de sua população carcerária. A Prefeitura de Itabuna, no Sul do estado, abriu 60 vagas de trabalho para detentos da Unidade Penal do município nas funções jardineiro, podador de árvores e outras atividades de serviços gerais. A iniciativa faz parte do Programa Começar de Novo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desenvolvido em parceria com os tribunais de Justiça dos estados, governos estaduais e municipais, empresas e instituições da sociedade civil. Os futuros trabalhadores, que cumprem pena no regime semiaberto, já foram selecionados, e os processos estão sendo examinados pelo Juízo da Vara do Júri e de Execuções Penais a fim de que haja a liberação para o trabalho. No estado, as articulações do Começar de Novo são coordenadas pelo juiz-corregedor Cláudio Daltro, integrante do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça da Bahia (GMF/TJBA).

O Começar de Novo foi criado pelo CNJ em 2009 para sensibilizar os órgãos públicos e a sociedade civil e coordenar, em nível nacional, a administração de vagas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para detentos e egressos do sistema carcerário. A iniciativa tem reflexos na Segurança Pública, com a possível diminuição da reincidência criminal; na Economia, via geração de emprego e atendimento à demanda por mão de obra; e na vida social, dando dignidade a quem pretende recomeçar a vida. Em dezembro passado, o programa recebeu o VII Prêmio Innovare, como prática do Poder Judiciário que beneficia diretamente a população.

A Bahia é um dos estados que mais se destacam no Começar de Novo. O Tribunal de Justiça, por exemplo, segue na frente com o maior número de vagas abertas para cursos de capacitação. São 751 oportunidades nas áreas de vendas, informática, qualidade no atendimento, marketing, matemática, técnicas de redação, obras em construção civil e até arbitragem esportiva.

Em março, 30 detentos que trabalharão nas obras da Arena Fonte Nova, o estádio-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014 em Salvador/BA, iniciaram cursos de capacitação em construção civil, nas funções de pedreiro, carpinteiro, montador de andaime e armador. Os 30 apenados, juntamente com outros 28 alunos, têm aulas teóricas e práticas, de segunda a sábado, na unidade do Senai que fica na Avenida Dendezeiros, em Salvador. Já as aulas práticas do curso de montador de andaime são realizadas no canteiro de obras da Arena Fonte Nova. Ao final da qualificação, os formandos receberão certificado de conclusão, após avaliação de sua frequência e desempenho nos cursos.

A capacitação desses detentos atende à demanda por mão de obra apresentada pelo Consórcio Arena / Odebrecht, responsável pelas obras do estádio de Salvador. É a concretização do acordo firmado, em janeiro de 2010, entre o CNJ, o Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, Ministério dos Esportes, além dos estados e municípios que sediarão os jogos da competição. Pelo acordo, os editais de licitação devem incluir a obrigatoriedade de as empresas – em obras e serviços com mais de 20 funcionários – destinarem 5% das vagas de trabalho a detentos, egressos do sistema carcerário, cumpridores de medidas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias