Bahia prepara instalação de câmara de conciliação de saúde

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Gestores da rede municipal de saúde de Salvador (BA) puderam conhecer melhor o projeto da Câmara de Conciliação de Saúde e tirar dúvidas, em reunião realizada na última quarta-feira (3). A Câmara, criada por convênio interinstitucional do qual o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) faz parte, vai usar a mediação e a conciliação para resolver questões ligadas à saúde pública.

No encontro, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz Sadraque Oliveira Rios ministrou palestra sobre o objeto, a estrutura e as peculiaridades de atuação da câmara, esclarecendo o papel de cada órgão.

Para o desembargador Mário Augusto Albiani Junior, coordenador do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde (CNJ), o evento, à semelhança da primeira etapa realizada com a rede estadual de saúde, alcançou o objetivo. Segundo o magistrado, os gestores escutaram as principais diretrizes do projeto e sanaram dúvidas. O evento contou com a presença do grupo técnico da Câmara, que atuará na análise dos pedidos, reforçando os vínculos com os gestores.

No encontro com os representantes do município, também estiveram presentes o secretário municipal de saúde de Salvador, José Antônio Rodrigues Alves; a procuradora-geral adjunta do Estado, Luciane Croda; a corregedora da PGE, Maria Olivia Teixeira; o promotor de Justiça, Rogério Queiroz; o defensor público estadual, Gil Braga de Castro; o defensor público da União, Átila Dias; o procurador do município, Marcelo Luis Abreu.

No dia 11 de julho, a reunião para apresentação do projeto aconteceu com os gestores da rede estadual de saúde. A próxima etapa para instalação da câmara consiste nos testes de sistema e treinamento das equipes.

 

Fonte: TJBA

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