A Escola Judicial do Amapá (Ejap), cumprindo o art. 2º de seu Regimento Interno, bem como as recomendações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que dispõem sobre os cursos para vitaliciamento, promoção e aperfeiçoamento, promoveu em 2012 uma série de cursos para magistrados e servidores. A Ejap também realizou eventos voltados para a comunidade jurídica em geral.

Para os magistrados, foram em média oito cursos nas áreas da Fazenda Pública, matérias constitucionais, direitos humanos, prática judicial, condução do julgamento, quesitos do Tribunal do Júri, responsabilidade civil, precatórios, violência contra a mulher e Lei Maria da Penha, políticas públicas de conciliação e mediação, entre outros. As abordagens versaram esses temas atuais, com enfoque nas tendências doutrinárias e jurisprudenciais.

Ainda com o objetivo de promover o contínuo aprimoramento dos conhecimentos técnicos e jurídicos dos servidores da Justiça do Amapá, a Ejap ofertou 22 cursos voltados para os serventuários, sendo vinte e um para servidores e uma oficina para bolsistas do programa de complementação pedagógica. Entre os cursos oferecidos destacam-se os de oratória, reforma previdenciária no serviço público, redação oficial e redação jurídica, atualização em Processo Civil e reforma do Código de Processo Penal.

Com o intuito de proporcionar uma melhor inserção de magistrados e serventuários do TJAP no mundo globalizado, a Escola Judicial ofertou ainda cursos de língua estrangeira (inglês), na modalidade básica e intermediária. Em 2012, a Escola Judicial também promoveu eventos voltados para a comunidade jurídica em geral, com destaque para o Seminário Estadual de Ciências Criminais e a Palestra Atualidades em Cálculos Judiciais.

A Ejap ainda cedeu suas instalações físicas para a realização de treinamentos e cursos promovidos por outras unidades do Poder Judiciário ou por entidades externas, totalizando 21 eventos.

Fonte: TJAP