A Justiça levou a júri popular, entre os dias 13 e 17 de abril, 2.689 processos contra acusados de crimes dolosos (com intenção) cometidos ou tentados contra a vida. Os julgamentos ocorreram durante a segunda edição da Semana Nacional do Júri, nas 27 unidades da Federação, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, 1.328 réus foram condenados e 878 foram absolvidos. Criada pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) em 2014, a iniciativa tem o objetivo de combater a violência e a impunidade.
O balanço da II Semana Nacional do Júri, atualizado em 23 de abril, supera o resultado da primeira edição da força-tarefa, quando 2.442 processos foram levados a júri popular durante a Semana, dos quais 1.523 julgamentos terminaram em condenações para os acusados e 751, em absolvições. Como alguns tribunais ainda aguardam os resultados de varas que não são informatizadas, o número de julgamentos realizados em 2015 pode aumentar.
Ao menos 906 das 3.593 sessões do Tribunal do Júri agendadas para os cinco dias da II Semana Nacional do Júri foram adiadas. De acordo com os números consolidados pelo gabinete do conselheiro Guilherme Calmon, representante do CNJ no Comitê Gestor da Enasp, outros 188 julgamentos foram desclassificados, o que ocorre quando o juiz considera que o crime não pode ser julgado pelo Tribunal do Júri, instância em que são julgadas apenas ações penais relativas a crimes dolosos cometidos ou tentados contra a vida.
“O desempenho do sistema de Justiça, no curso da II Semana Nacional do Júri, é digno de aplauso pois representou a realização efetiva de aproximadamente 2.700 júris no curso de apenas uma semana, em todo o território nacional”, destacou o conselheiro. Na avaliação de Calmon, a ação pactuada entre o CNJ, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça se consolidou rapidamente na Enasp como medida importante para dar conta do significativo número de casos envolvendo os crimes dolosos contra a vida. “Ademais, demonstra a correção dos rumos dos profissionais do sistema de Justiça quando se desenvolve ação de modo planejado, organizado, com vistas ao atingimento das metas traçadas para uma solução em tempo razoável dos litígios”, completou.
Julgamentos – Os Tribunais de Justiça que mais realizaram julgamentos na II Semana foram os de Goiás (TJGO) – 318 –, da Bahia (TJBA) – 293 –, de Pernambuco (TJPE) – 270 –, do Ceará (TJCE) – 240 – e de Mato Grosso (TJMT) – 157. De acordo com os números mais recentes, pelo menos quatro Tribunais de Justiça – Distrito Federal e dos Territórios, Goiás, Maranhão e Rondônia – realizaram nove em cada dez tribunais do júri agendados. A média nacional de realização foi de 74,9% dos júris pautados.
A iniciativa da mobilização nacional contra a violência e a impunidade foi criada pelo comitê gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), integrado pelo CNJ, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça. Uma das metas de persecução penal da Enasp é levar a julgamento especialmente réus de processos antigos, referentes a crimes praticados há pelo menos cinco anos. Em 2014, a Justiça levou a júri popular 17.348 processos relativos a crimes do Tribunal do Júri com denúncia apresentada até 31 de dezembro de 2009.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias