O Banco Mundial realizou, na última quinta-feira (12/8), um workshop sobre execução de contratos, com a participação de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunais de Justiça e Poder Executivo. No encontro, foi divulgado o resultado do Doing Business Subnacional Brasil, sobre o ambiente de negócios nos 27 estados, que revelou que o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi o mais rápido do Brasil quanto à tramitação de processos de execução de títulos extrajudiciais: 538 dias corridos desde a citação até a execução da sentença.
A juíza-corregedora do TJSE, Brígida Declerc Fink, destacou que o resultado é para ser comemorado. “Como reconhecido pelo Banco Mundial, o suporte da Corregedoria, através da Divisão de Apoio Judicial, a premiação dos servidores e a unificação dos serviços cartorários, através da Central de Processamento Eletrônico (CPE) foram fatores que contribuíram para o aperfeiçoamento da gestão de processos. Isso tudo impactou positivamente na redução do tempo de tramitação do processo de execução, além da reconhecida competência dos nossos juízes e dedicação dos servidores.”
O Doing Business Subnacional Brasil foi publicado pelo Banco Mundial em junho deste ano e analisou cinco indicadores do ambiente de negócios: abertura de empresas; obtenção de alvarás de construção; registro de propriedades; pagamento de impostos; e execução de contratos. O tópico execução de contratos mede o tempo e o custo da resolução de uma disputa comercial entre duas empresas locais; além de elaborar um índice de qualidade dos processos judiciais, medido pela adesão a boas práticas internacionais.
A duração do processo de execução extrajudicial no Brasil, conforme o estudo, varia de 538 dias em Aracaju (SE) a 1.516 dias em Vitória (ES). Já o custo para a execução de um contrato varia de 19,9% do valor da ação em Brasília (DF) a 34% em Maceió (AL); em Sergipe esse índice foi de 23,3%. As boas práticas que podem contribuir para melhorar a eficiência dos Tribunais estaduais também foram analisadas. Em Aperfeiçoamento de Gestão de Processos, o TJSE já realiza os dois itens sugeridos: suporte da Corregedoria direcionado às Varas e premiação aos servidores por boa performance.
O conselheiro do CNJ Mário Guerreiro sugeriu que a realização de reuniões setorizadas para discussão dos resultados com Tribunais de grande, médio e pequeno porte. “Vamos enriquecer esse debate, trazendo experiências novas. Às vezes, no Judiciário, vemos as coisas do nosso mundo. Mas o que vem de fora também nos ajuda a refletir sobre novas soluções e problemas que a gente nem identificou, mas que estão incomodando a iniciativa privada. Nossa ideia é melhorar o ambiente para que as empresas possam crescer no Brasil, criando emprego, recolhendo tributos e alavancando a economia do país.”
Fonte: TJSE
