A Semana Nacional de Conciliação não poderia ter começado melhor no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1), no Rio de Janeiro. Na tarde desta terça-feira (30/11), foi homologado um acordo no valor bruto de aproximadamente R$ 62,5 milhões entre o Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos Bancários de Campos dos Goytacazes e o Banco do Brasil S.A. No processo em questão, que tramitava no Tribunal desde 1989, o sindicato era substituto processual de 548 trabalhadores e solicitava a equiparação salarial do Banco do Brasil à tabela do Banco Central.
Segundo o presidente do TRT/RJ, Aloysio Santos, que abriu a sessão, a conciliação está cada vez mais inserida na Justiça do Trabalho. “Em toda a história do Tribunal, nunca vi adesão tão significativa à conciliação. É uma mudança de cultura que sensibilizou sindicatos, empresas, enfim, toda a comunidade”, disse ele.
Empenho – O desembargador Cesar Marques Carvalho, gestor regional da Semana da Conciliação, ressaltou o empenho do Tribunal em superar os resultados alcançados em 2009. “Somente este acordo representa o dobro do valor total homologado no ano passado, quando foram feitas 2.500 conciliações”, afirmou o desembargador. Com a homologação do acordo, o TRT 1 reafirma seu projeto de buscar grandes empresas para incentivar a conciliação.
“Já fizemos várias reuniões com o TRT/RJ e reassumimos o compromisso de participar da Semana Nacional de Conciliação. Enviamos, inclusive, uma lista de 200 processos em que temos interesse em conciliar. Queremos reduzir as demandas judiciais existentes e prevenir novas ações, com a conscientização de nossos gestores”, ressaltou Oséias Vitorino do Nascimento, gerente jurídico regional do Banco do Brasil. De acordo com Cristina Kaway Stamato, advogada do sindicato, a negociação durou nove meses e terá impacto na vida de muitas pessoas. “São centenas de famílias beneficiadas, o que movimentará também a economia da cidade de Campos”.
O presidente do sindicato dos bancários, Rafanele Alves Pereira, estava visivelmente emocionado. “Cerca de 80 companheiros já são falecidos. Fico muito feliz em chegarmos ao fim deste processo nesta época de fim de ano, momento de renovar as esperanças”. A juíza Cláudia Márcia de Carvalho Soares, auxiliar substituta em conciliação de precatórios e execução centralizada, também participou da audiência.
Veja os valores da conciliação:
Valor Bruto: R$ 62.514.949,60
Valor líquido: R$ 34.620.934,08
Valor total – IR: R$ 12.609.961,94
Valor – INSS: R$ 3.467.702,09
Valor depositado FGTS: R$ 4.114.536,63
Fonte: Ascom/TRT 1