O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou nesta sexta-feira (24/4) mais uma ferramenta para que os magistrados e os servidores estejam atualizados durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Trata-se da 1ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19, de publicação semanal, que tem o objetivo de fornecer suporte para a tomada de decisões e promover a estabilidade jurisprudencial.

Desenvolvido pela Comissão Permanente de JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More e Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em parceria com o Núcleo de Comunicação Institucional, o Boletim Especial Covid-19 é dividido em três tópicos: jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More, doutrina e legislação. A intenção é compartilhar conhecimento sobre decisões judiciais, produções doutrinárias e atos normativos.

Para manter o informativo o mais atualizado possível, as decisões proferidas no Judiciário catarinense sobre a Covid-19 devem ser encaminhadas para o e-mail informativo.especial@tjsc.jus.br, preferencialmente no formato RTF.

Acesse aqui a primeira edição do boletim.

Fonte: TJSC