O que pode ser feito para que haja uma cooperação internacional dos Poderes Judiciários dos países Ibero-Americanos? A pergunta será respondida nesta quinta-feira (6/11) no encerramento do II Congresso Ibero-Americano de Cooperação Judicial, em Santiago do Chile, pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que representará o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, no evento iniciado na última segunda-feira (3/11).

“Os Judiciários dos 21 paises Ibero-Americanos só poderão ter cooperação internacional se nós quebrarmos barreiras e conceitos ultrapassados como o rigor da soberania nacional e dos costumes de cada país”, explicou o ministro Dílson Dipp. Segundo ele, é preciso que haja confiança mútua entre os juízes. “Sem esse instrumento de confiança, não há cooperação plena”.

O corregedor nacional de Justiça disse que a informatização é importante como um meio para agilizar o Judiciário, mas isso só não basta se não existir a confiança entre os magistrados. A presença do CNJ no II Congresso Ibero-Americano de Cooperação Judicial é marcada também pela apresentação de sugestões de modelos de cooperação eletrônica.

No evento, foram divulgadas as iniciativas do Brasil na informatização dos processos no Judiciário brasileiro, tema da palestra do juiz auxiliar da presidência do CNJ, Paulo Tamburini. O Brasil apresenta sete programas de informática que foram criados pelo CNJ para melhorar o trabalho do Judiciário Brasileiro: Penhora On Line; Processo Judicial Digital (Projudi); Programa Nacional de Arquivo e Memória do Judiciário (Proname); Cadastro Nacional de Adoção (CNA);  Sistema Hermes, de malote digital e o Acervo de Soluções Tecnológicas do Poder Judiciário.

As urnas eletrônicas utilizadas nas últimas eleições e as novas urnas biométricas, na qual o eleitor é identificado pelas digitais e pela fotografia, também estão expostas em um estande do CNJ durante o Congresso.

EF/SR

Agência CNJ de Notícias