A quantidade de linhas telefônicas monitoradas por decisão da Justiça chegou a 20 mil em outubro, de acordo com dados do Sistema Nacional de Controle das Interceptações Telefônicas, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Em novembro, pelo menos 16,1 mil linhas estavam sob monitoramento, mas ainda há tribunais que não informaram dados referentes a este mês para a Corregedoria Nacional de Justiça.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) é o que mais determina intercepções telefônicas – em outubro, foram 1977 linhas monitoradas por determinação do tribunal paulista e, em novembro, 1844. Em seguida, lideram a lista o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que corresponde à Região Sul, e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; os três tribunais foram responsáveis, em outubro, pelo monitoramento de 1942, 1019 e 1708 linhas, respectivamente.

Embora aconteça em todo o país, o monitoramento das linhas telefônicas está concentrado nas Regiões Sul e Sudeste, e na Justiça Estadual. Em outubro, a quantidade de linhas monitoradas pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) era 3.375 e, em novembro 3543.  Já os Tribunais de Justiça (TJs)  determinaram o monitoramento de 15.989 linhas em outubro e 12.562 no mês seguinte.

O objetivo do cadastro que reúne o número de escutas telefônicas realizadas no país é garantir maior controle sobre a utilização desta ferramenta nas investigações, para evitar o uso indiscriminado de escutas.

Luiza de Carvalho

Agência CNJ de Notícias