O conselheiro Felipe Locke, do CNJ, ressaltou nesta terça-feira (21/10) durante o Encontro Nacional de Corregedores Gerais de Justiça, a importância do Cadastro Nacional dos condenados por Improbidade administrativa como um instrumento eficaz no combate à corrupção e na valorização das decisões judiciais dos tribunais brasileiros.

O cadastro fortalece as ações do judiciário, pois tem informações sobre processos já julgados, que identificam entidades jurídicas ou pessoas físicas que tenham sido condenadas por improbidade. O cadastro, segundo o conselheiro, é alimentado pelos magistrados através do preenchimento de uma ficha que identificará cada caso e qual o tipo de condenação.

Por isso a atuação dos magistrados é de fundamental importância para as mudanças que se desejam no judiciário brasileiro.

O conselheiro ressaltou que o cadastro é um guia de consulta e instrumento efetivo para colaborar com a administração pública em seus processos e que em breve, a união e as autarquias federais poderão ser beneficiadas com as informações nele contidas.

Felipe Locke concluiu destacando a liderança da corregedora Eliana Calmon e o seu desejo de ver fortalecido o judiciário brasileiro, “com o qual o Conselho Nacional de Justiça vai fazer, em parceria, um consistente trabalho de valorização da magistratura nacional.

O Encontro Nacional de Corregedores acontece em Brasília, no Plenário do CNJ. Participam os corregedores gerais de justiça dos Tribunais de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O evento prossegue nesta sexta-feira (22/10) com a participação dos corregedores de Mato Grosso do Sul, Mato Groso, Goiás, Distrito Federal, Tocantins e Rondônia.

Beneti Nascimento

Agência CNJ de Notícias