O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) sequer chegou ao fim da Semana Nacional de Conciliação (SNC) deste ano, mas a Comarca de Camaçari já saiu na frente. Dentre as conciliações realizadas desde o início da SNC na segunda-feira (5/11) está um acordo celebrado em audiência no valor de 106 mil reais, em um processo da 2ª Vara Cível da comarca, ajuizado em 1982.
Esta conciliação foi apenas uma das 512 pautadas para a Semana Nacional de Conciliação na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Camaçari. A juíza titular da unidade, Virgínia Silveira, supervisiona 64 audiências de conciliação por dia, com o auxílio dos funcionários, do conciliador e quatro voluntários, divididos em quatro mesas.
“Com a Semana Nacional de Conciliação nós conseguimos aumentar o número de acordos e terminar os processos e o conflito de forma mais pacífica”, declarou a juíza titular da unidade. “Mesmo que as partes não façam acordo aqui na audiência, elas já saem preparadas, incentivadas e dispostas a conciliar posteriormente, em outra audiência, ou mesmo extrajudicialmente”, revelou a magistrada.
Após as audiências, as partes que não realizam acordos são informadas que podem retornar a qualquer momento caso mudem de ideia. Além disso, a unidade também trabalha com uma pauta extra, incluindo processos para audiência de conciliação de partes que não se cadastraram na SNC, mas que demonstrem interesse na conciliação.
A promotora Joana Philigret, que já participou de seis edições da SNC em diferentes comarcas, também exaltou a iniciativa e a importância da conciliação. “Quando as partes compõem, eu acredito que elas saiam mais satisfeitas, por que cada um cede um pouco de um lado e assim é mais fácil cumprir a decisão, apaziguando mais as relações”, afirmou a promotora.
“Nós resolvemos um processo de cinco anos em menos de dez minutos”, revelou o advogado Juvenildo Moreira. “Essa ação viabiliza dar conta de processos que estão atrasados, fazendo com que eles retornem para a sua fase principal”, concluiu o bacharel em Direito, o qual participou de audiência de conciliação em que sua cliente firmou acordo com o ex-marido.
Além da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, também participam da SNC em Camaçari a 1ª Vara Criminal e o Juizado Cível da comarca. A Semana Nacional de Conciliação segue até 14 de novembro em todas as comarcas do Poder Judiciário baiano.
Do TJBA