Foi inaugurado, na sexta-feira (23), mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) na região de Campina Grande (PB). A unidade, quinta a ser instalada na cidade, atende a determinação do novo Código de Processo Civil (CPC) de que a tentativa de conciliação deverá anteceder até mesmo a resposta do réu. Na ocasião, foi assinado o convênio entre o Judiciário estadual e a Faculdade Cesrei, que regula a parceria entre as instituições e permite o funcionamento do Cejusc V.
A instalação do centro cumpre mais uma fase da política estadual de consolidação das formas autocompositivas de solução de conflitos, segundo o diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Leandro dos Santos. “O CNJ determinou que todos os tribunais brasileiros aderissem a essa política de forma a dar celeridade ao Judiciário e diminuir o tempo de tramitação processual”, disse. “A intenção é expandir para todas as regiões do estado, afinal, quanto maior for o número de centros em funcionamento, melhor será o resultado”, reforçou.
Resultados obtidos pelos centros já implantados mostram que investir nesse tipo de projeto beneficia tanto o Judiciário, que ganha celeridade e reduz o estoque processual, quanto a população, que não precisa esperar que a questão se torne judicial para resolvê-la, diz o magistrado. “Para se ter uma ideia, somente no último mutirão que realizamos em Campina Grande, chegamos ao número de 2 mil audiências e R$ 2 milhões em benefícios, pagos ao jurisdicionado. Em 2017, pretendemos alcançar cada vez mais pessoas. Estamos caminhando, e caminhando bem”, ressaltou.
Fonte: TJPB