O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, esteve, na quinta-feira passada (31/7), na cidade de Açailândia, distante 559 quilômetros de São Luís, para participar da Caravana da Liberdade, que atendeu, além de Açailândia, sete municípios circunvizinhos. O evento tratou de levar esclarecimentos à população acerca de trabalho escravo e infantil por meio da realização de palestras, mesas redondas e painel, além de serviços de interesse público.
O Projeto Caravana da Liberdade é uma iniciativa do TRT-MA em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Superintendência do Trabalho e Emprego no Maranhão. O projeto também ganhou a adesão da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (SEDIHC) e apoio da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo no Maranhão (COETRAE-MA), integrando, ainda, ações do Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Maranhão (GAETE-MA).
O Projeto visa a implantar ações preventivas e de fiscalização nos municípios do Estado do Maranhão com elevados índices de trabalho escravo e infantil, com o intuito de promover a cidadania e a inclusão social, e proporcionar ao cidadão acesso às informações, de forma a contribuir para o processo de erradicação do trabalho escravo e infantil.
Além do presidente do TRT-MA, participaram da mesa de abertura do evento, Adriana Maria Silva Candeira, procuradora do Ministério Público do Trabalho; José Wagner Mesquita, presidente do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran (CDVDH/CB); Erno Sorvos, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Açailândia; João Antônio Moreira, vice-presidente da COETRAE-MA e representante da Comissão Pastoral da Terra do Município de Balsas e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão; e Pedro Gabriel Sousa, superintendente de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, representando a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania do Maranhão.
A programação da manhã contou com a apresentação cultural do Grupo Afixirê, do CDVDH/CB, seguida do debate com o tema “Combate ao Trabalho Infantil. Em seguida, o juiz do trabalho titular da VT de Bacabal e auxiliar da Corregedoria do TRT-MA, Bruno de Carvalho Motejunas, coordenou a mesa redonda com o tema “Trabalho Escravo e Indicadores Sociais no Maranhão.
À tarde, a programação reiniciou com o debate “Trabalho Escravo: Identificação, Repressão, Prevenção e Reinserção das Vítimas no Mercado de Trabalho”, conduzido pelos juízes do trabalho Manoel Lopes Veloso Sobrinho (titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís) e Jônatas dos Santos Andrade (titular da 2ª VT de Marabá-PA). A procuradora do MPT, Adriana Maria Silva Candeira coordenou a mesa redonda com o tema “Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Escravo e Trabalho Infantil.
As atividades da Caravana também envolveram um painel sobre o Programa TRT na Escola, desenvolvido pela Escola Judicial do TRT-MA, além do recebimento de reclamações trabalhistas e denúncias pelo MPT, orientações jurídicas sobre direitos do trabalho e do consumidor, expedição de carteira de trabalho, de identidade, de registro civil e outros documentos.
A Caravana da Liberdade foi realizada no Centro de Formação do Estado, localizado na Av. Radial Leste, nº 88, Bairro Jardim América, e foi destinada a técnicos do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), professores da rede municipal de ensino, agentes comunitários de saúde, conselheiros do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e público em geral.
Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas pelo e-mail caravanadaliberdade@gmail.com
Fonte: TRT-MA