Dados pessoais

Nascimento: 9 de março de 1963

Natural de São Paulo/SP

Data da Posse: 14 de setembro de 2018

Formação Acadêmica

  • Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1982-1986);
  • Habilitação Específica em Direito Privado e Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – 1986;
  • Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura (2006/2007).

Funções Atuais

  • Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça (desde set/2018);
  • Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (desde nov/2017);
  • Juiz de Direito Formador da Escola Paulista da Magistratura (EPM) (desde 2004);
  • Membro da “Comissão dos Cadernos Jurídicos” da Escola Paulista da Magistratura (desde 2005).

 Principais Atividades exercidas

  • Juiz Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária – Itu (1989);
  • Juiz de Direito da Vara Distrital de S. Miguel Arcanjo-Comarca de Itapetininga (1989/1990);
  • Juiz Eleitoral da 318a Zona Eleitoral/SP – São Miguel Arcanjo (1989/1990);
  • Juiz de Direito da Comarca de Lençóis Paulista (1990/1991);
  • Juiz Eleitoral da 161a Zona Eleitoral/SP – Lençóis Paulista (1990/1991);
  • Juiz de Direito da 3a. Vara, Infância e Juventude da Comarca de Limeira (1991/2004);
  • Juiz Adjunto do Juizado Especial de Pequenas Causas de Limeira (1992/1995);
  • Juiz Diretor do Juizado Especial Cível da Comarca de Limeira (1995/2004);
  • Membro do Colégio Recursal da 10ª Circunscrição Judiciária (1992/2004);
  • Juiz Eleitoral da 399a Zona Eleitoral/SP – Limeira (1998/2002);
  • Presidente do Colégio Recursal da 10ª Circunscrição Judiciária nos biênios 1994/1995 e 1999/2000;
  • Juiz Corregedor Permanente dos Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Limeira (2003/2004);
  • Juiz de Direito Auxiliar da Capital (2004);
  • Juiz Corregedor e Assessor da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2004);
  • Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara/Saúde – Comarca de Capital/SP (2004/2010);
  • Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barueri (2010/2012);
  • Integrante da 14ª Câmara de Direito Privado C da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (desde 2005);
  • Integrante da 20ª Câmara de Direito Privado A da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (desde 2005);
  • Integrante da 20ª Câmara de Direito Privado B da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (desde 2005);
  • Integrante da 23ª Câmara de Direito Privado A da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (desde 2006);
  • Integrante da 35ª Câmara de Direito Privado D da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (desde 2007);
  • Integrante da 20ª Câmara de Direito Privado E da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (desde 2008);
  • Integrante da 31ª Câmara de Direito Privado E da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (desde 2007);
  • Membro e Presidente do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo (2007 a 2009);
  • Juiz de Direito convocado para auxílio ao Conselho Nacional de Justiça – Programa Casas de Justiça e Cidadania (out/2009 a abril/2010);
  • Magistrado Instrutor do Gabinete do Ministro Dias Toffoli – Supremo Tribunal Federal (maio/2010 a nov/2011);
  • Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Dias Toffoli – Supremo Tribunal Federal (nov/2011 a nov/2013);
  • Juiz Substituto em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (maio/2012 a nov/2017);
  • Magistrado Instrutor do Gabinete do Ministro Dias Toffoli – Supremo Tribunal Federal (nov/2013 a maio/2014);
  • Secretário-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (maio/2014 a maio/2016);
  • Integrante da 34ª Câmara de Direito Privado da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (desde 2016);
  • Magistrado Instrutor do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão – Superior Tribunal de Justiça (junho/2016 a junho/2018);
  • Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça – Conselho Nacional de Justiça (setembro/2016 a agosto/2018);
  • Integrante da 2ª Câmara de Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2017);
  • Juiz Coordenador da 10a C.J. da Associação Paulista de Magistrados – (1994/2002);
  • Juiz Diretor Adjunto do Interior da Associação Paulista de Magistrados – (2002/2003);
  • 2º Vice-Presidente do CONSEG/Limeira (2002/2004);
  • Diretor Regional do Interior da Associação Paulista de Magistrados (2002/2004);
  • Juiz Coordenador do Foro Regional do Jabaquara da Associação Paulista de Magistrados (2006/2008);
  • Diretor Adjunto do Departamento de Assuntos Legislativos da Associação Paulista de Magistrados (2009/2012);
  • Diretor Secretário Adjunto da Academia Paulista de Magistrados (2009/2014);
  • Assessor Especial da Presidência da Associação Paulista de Magistrados (2014-2018);
  • Prof. da Faculdade de Direito do Instituto Superior de Ciências Aplicadas (ISCA) – Limeira/SP (Direito Processual Civil e Atividade Jurídica Simulada) (2002-2012).

Títulos Honoríficos:

  • Cidadão Limeirense – Decreto Legislativo 02/2001;
  • Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira – Decreto Legislativo 01/2004;
  • Medalha Honra ao Mérito “Ordem de Tatuhibi” – Decreto Legislativo 01/2004;
  • Membro Acadêmico da Academia Paulista de Magistrados – APM (2006);
  • Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar Paulista (2015);
  • Colar do Mérito Eleitoral Paulista – Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (2015);
  • Ordem do Mérito Eleitoral – Grau Comendador – Tribunal Superior Eleitoral (2016);
  • Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2017).