O município de Olinda conta com uma Casa da Justiça e Cidadania a partir desta terça-feira (9/6). A inauguração aconteceu às 10h, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves. A iniciativa é resultado de um convênio entre o Judiciário Estadual e a Faculdade de Olinda (Focca). O serviço funcionará nas dependências do Núcleo de Prática Jurídica da instituição de ensino superior, em Olinda.

No espaço, a população irá receber orientações jurídicas, informações acerca dos seus direitos como cidadãos, atendimento social e psicológico, e ações de cidadania, como retirada de documentos e atendimento em saúde. O serviço pretende dar encaminhamento, quando necessário, para instituições dos setores públicos e privados. O atendimento será realizado por uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e advogados, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

Serviço – Prevista no artigo 15 da resolução nº 22/2007 do TJPE, a Casa de Justiça e Cidadania é uma unidade multifuncional que visa promover o desenvolvimento de ações voltadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de seus problemas, além de aproximar o Poder Judiciário da sociedade. No Recife, já funciona uma Casa da Justiça e Cidadania, na comunidade do Coque, na Ilha Joana Bezerra, inaugurada em fevereiro de 2012.

Fonte: TJPE