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A XII Semana Nacional de Conciliação se realizará entre 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017 em todo o País. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente…
Gestão Sustentável - Poder Judiciário O que é Atos Normativos Resolução CNJ n. 400/2021 Modelos previstos na Resolução CNJ n. 400/2021 Acesso ao Sistema PLS-Jud Balanço da Sustentabilidade Base de…
Saiba mais O que é Histórico Material de Comunicação Documentação Resultados Notícias Voltar Violência contra a mulher Em 27 de janeiro de 2015, a Ministra Cármen Lúcia propôs aos Presidentes…
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Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995 - Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001…
Arnaldo Hossepian, conselheiro do CNJ:https://youtu.be/Ru3Bj-J9i2cJoão Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal do TRF4:https://youtu.be/pnHXqIFLXb0Marcos Coelho de Sales, Juiz do TJPB:https://youtu.be/EwjmPdCAD4oMaria Inez Gadelha, médica e chefe de gabinete da Secretaria de Atenção à…
Índice Publicações Editais 5ª Edição da Série Justiça PesquisaAno 2021Título: Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário BrasileiroRealização: Insper – Instituto de Ensino e PesquisaEste relatório apresenta os resultados finais da pesquisa…
Índice Publicações Editais 5ª Edição da Série Justiça Pesquisa - 2020 – Relação das instituições selecionadas após a terceira fase (divulgado em 16/11/2021)– Formulário para Edital de Convocação e Seleção Pública…