Ações e Recomendações Enccla – 2011
(versão aprovada na Reunião Plenária, realizada em 26/11/2010) Macro Objetivo: Aumentar a efetividade do sistema de justiça no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro Ação 1: Implementar mecanismos…
Documentos
Portaria nº 199, de 5 de dezembro de 2019 - Designa representantes para a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)Portaria nº 183, de 5…
Calendário de reuniões do Gabinete de Gestão Integrada da Enccla
Data Tema da Reunião 25/3 Ação nº 13 Objetivo: propor mecanismos que assegurem a efetividade das decisões judiciais que…
Apresentações
DES. Antenor Cardoso Soares Júnior - Presidente TJSC Juiz Antonio Sbano - Presidente ANAMAGES Juiz do Trabalho Bruno Alves Rodrigues - Presidente ANAMATRA III José Roberto Pereira - Coordenador-Geral SINDIJUS/PR…
I Jornada de Direito da Saúde
Nos dias 14 e 15 de maio de 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a I Jornada Nacional da Saúde para debater os problemas inerentes à judicialização da saúde…
Formulário de Inscrição
O período de inscrições para concorrer aos Selos Prata, Ouro e Diamante será de 1º a 30 de abril de 2014. Se você já cadastrou seu CPF para preencher o…
Histórico Selo Justiça em Números
Índice Atos Normativos Resultados A Portaria CNJ nº 18 de 23 de abril de 2018 definiu as novas regras para concessão do Selo Justiça em Números do ano de 2018.A partir…
Manual de Cálculo da Resolução nº 184, de 06 de Dezembro de 2013
A Resolução nº 184 de 06 de Dezembro de 2013, que dispõe sobre os critérios para criação de cargos, funções e unidades judiciárias no âmbito do Poder Judiciário traz em…
Campanha Compromisso e Atitude
Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte - é resultado da cooperação entre o Governo Federal, por meio da Secretaria de Políticas para…
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