Cartilha da Mulher Presa
Cartilha da Mulher Presa - Versão em Português Cartilha da Mulher Presa - Versão em Inglês Cartilha da Mulher Presa - Versão em Espanhol
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza o Manual de Direitos Humanos da International Bar Association. O documento, voltado para juízes, procuradores e advogados traz toda a legislação nacional e…
7/11/2011 - Desmonte de aviões da Varig e Transbrasil terá novo impulso 22/9/2011 - Convênio entre CNJ e Comando da Aeronáutica vai recuperar aviões do tráfico 19/9/2011 - Todos os…
Trata-se de sistema que disponibiliza lista de entes da Administração das três esferas do poder público que são demandados ou demandantes em algum órgão do Poder Judiciário. Com o CNEP,…
Em dezembro de 2011 foi realizada a II Reunião Nacional dos Comitês Estaduais do Fórum da Saúde, no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. Ao final, foi…
Entre os dias 2 e 4 de agosto de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) compôs a delegação brasileira que participou da avaliação pelo Grupo de Revisão da Implementação da…
Na primeira edição do prêmio, participaram tribunais e magistrados da Justiça Estadual, Federal, Eleitoral, do Trabalho e Militar independentemente do reconhecimento institucional das práticas inscritas.Além disso, os tribunais que alcançaram…
A campanha pela conciliação de 2011, com o conceito “Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos”, será realizada de 15 de outubro a 2 de dezembro.Além das peças…
Os dados a seguir foram coletados pelo Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça (junto com STJ, TRFs e TJs), com o objetivo de apresentá-los ao Grupo de Revisão…