Campanha 2015
Este ano, a Conciliação ganhou uma nova marca, que deverá ser utilizada em todas as ações que tratem do programa, o que inclui a Semana Nacional da Conciliação. A campanha de…
Priorização do 1º grau
Caso não consiga visualizar o vídeo acesse o link https://youtu.be/JMSuAOXI3ws.
Enunciados do Fórum Nacional de Juizados Especiais
Índice Enunciados da Fazenda Pública Enunciados Criminais Enunciados Cíveis Como parte das iniciativas no âmbito do Programa “Redescobrindo os Juizados Especiais”, que celebra os 20 anos da edição da Lei…
Enunciados da Fazenda Pública
ENUNCIADO 01 – Aplicam-se aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, no que couber, os Enunciados dos Juizados Especiais Cíveis (XXIX Encontro – Bonito/MS). ENUNCIADO 02 – É cabível, nos Juizados…
Enunciados Criminais
ENUNCIADO 1 – A ausência injustificada do autor do fato à audiência preliminar implicará em vista dos autos ao Ministério Público para o procedimento cabível. ENUNCIADO 2 – O Ministério…
Enunciados Cíveis
ENUNCIADO 1 – O exercício do direito de ação no Juizado Especial Cível é facultativo para o autor.ENUNCIADO 2 – Substituído pelo Enunciado 58.ENUNCIADO 3 – Lei local não poderá…
AVA dos Tribunais
Tribunais e Conselhos SuperioresLink do PortalConselho Nacional de JustiçaAcessarSuperior Tribunal de JustiçaAcessarSuperior Tribunal MilitarAcessarTribunal Superior EleitoralAcessarTribunal Superior do TrabalhoAcessarTribunais de Justiça Estaduais Tribunal de Justiça do AcreAcessarTribunal de Justiça do AlagoasAcessarTribunal…
Gestão por Competências
A Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 192, de 8 de maio de 2014, em seu art. 12, estabelece que o Conselho Nacional de Justiça, por intermédio do CEAJUD,…
Banco de instrutores
O Cadastro Nacional de Instrutores Internos é uma ferramenta de integração de informações sobre tutoria e instrutoria no Poder Judiciário e seus parceiros nos demais Poderes da República. O seu…
Repositório de cursos
O repositório de cursos do Ceajud tem por objetivo fomentar a troca de experiência e a racionalização dos custos de capacitação entre os órgãos públicos, através do compartilhamento de cursos…
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