Comitê Executivo de Tocantins
Eficiência na Solução das Demandas de Judicialização da Saúde na Comarca de Araguanina-TO Enunciados Aprovados no IV Fórum Estadual do Judiciário para Saúde Enunciados Aprovados no III Fórum Estadual do…
Eficiência na Solução das Demandas de Judicialização da Saúde na Comarca de Araguanina-TO Enunciados Aprovados no IV Fórum Estadual do Judiciário para Saúde Enunciados Aprovados no III Fórum Estadual do…
Considerando a necessidade de dar prioridade a utilização das políticas públicas já existentes, evitando-se a judicialização sobre prestações disponíveis no Sistema Único de Saúde; Considerando o grande número de demandas…
As tabelas do Relatório Justiça em Números propiciam a visualização geral dos dados de todos os tribunais consolidados como, por exemplo, os valores das despesas, força de trabalho e movimentação…
A campanha pela conciliação de 2013, com o conceito "Quem concilia sempre sai ganhando", será realizada de 24 de setembro a 6 de dezembro.Além das peças abaixo, foram desenvolvidos leiautes…
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Tribunal de Justiça de São Paulo Tribunal…
Minuta de Resolução CNJ Análise das Sugestões Encaminhadas
Este espaço reúne os eventos sobre questões jurídicas relacionadas a área da saúde. II Jornada de Direito à Saúde (18 e 19 de maio de 2015) I Jornada de Direito à…
Saiba mais O que é Sistema e-NatJus NAT-JUS Nacional Comitê Executivo Nacional Rede NatJus Documentos Iniciativas dos Comitês Estaduais Notícias Eventos Audiência Pública I Jornada de Direito da Saúde II…
Recomendação n. 1/2012 (pdf) Enunciados COMESC (html)
O Seminário de Encerramento da primeira fase Programa de Valorização: Juiz Valorizado, Justiça Completa será realizado na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília/DF. Cada tribunal poderá indicar, até…